Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197506O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário,...1457941204197506Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, aoAPresidente da Câmara dos Deputados.BPresidente do Tribunal de Justiça.CPresidente do Senado Federal.DAdvogado-Geral da União.EPresidente do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122148Direito ConstitucionalNas sociedades modernas, o papel dos processos comunicacionais é objeto de estudos científicos e debates sociais. Em alguns países essas demandas resu...Questão 457941204135936Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direitoQuestão 457941204142448Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal,Questão 457941204146771Direito ConstitucionalA Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,Questão 457941204151164Direito ConstitucionalSob a justificativa de que não dispõe de prédios e profissionais em condições adequadas ao atendimento a crianças e adolescentes com mobilidade reduzi...Questão 457941204153069Direito ConstitucionalServidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar ma...Questão 457941204160430Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941204176041Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, considere:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. É vedada a vinculaçã...Questão 457941204176085Direito ConstitucionalConsidere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal.Y = Presidente do Senado Federal.Z = Presidente da Câmara dos Deputados.Na situação hipotética a...Questão 457941204181373Direito ConstitucionalI. Direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, exceto apenas para a preservação da i...