Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135936A Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direito1457941204135936Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 prevê os direitos das mulheres em diversos momentos específicos, destacando-se o direitoAa integrar o quadro diretivo dos sindicatos e confederações, no capítulo sobre Direitos Sociais da Constituição Federal.Ba ser abordada por profissional do sexo feminino, no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.Ca participar das eleições em quantidade superior a 30% dos candidatos, no capítulo sobre Partidos Políticos da Constituição Federal.Dà proteção especial das mulheres idosas, no capítulo da Proteção à Família da Constituição Federal.Ede obter o título de domínio ou de concessão de uso, no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107628Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina da propriedade como direito fundamental e de aspectos correlatos na Constituição Federal,Questão 457941204134182Direito ConstitucionalJuliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana éQuestão 457941204144842Direito ConstitucionalAo discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de precei...Questão 457941204150786Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre questões específicas em matéria de trânsito e transporte seráQuestão 457941204153338Direito ConstitucionalO chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade ...Questão 457941204156318Direito ConstitucionalUm grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido político de caráter regional, que tenha, entre suas propostas, o desenvolvimento do me...Questão 457941204174272Direito ConstitucionalAnalise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,...Questão 457941204176039Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas:I. Associação do Ministério Público do Estado Z, constituída em maio de 2009.II. Associação dos moradores...Questão 457941204190760Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Questão 457941204320297Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: