Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197781A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete1457941204197781Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros competeAaos Estados.Baos Estados e aos países estrangeiros.Caos Municípios.Dao Distrito Federal.Eà União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108485Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanen...Questão 457941204126223Direito ConstitucionalConhecido deputado federal realizou discurso ofensivo à primeira-dama, atribuindo-lhe qualidades pejorativas, na tribuna da Câmara dos Deputados. No d...Questão 457941204144722Direito ConstitucionalAo dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emanaQuestão 457941204153969Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos:I. A nomeação para cargo público de proviment...Questão 457941204159595Direito ConstitucionalJoão é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Trib...Questão 457941204180817Direito ConstitucionalDentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a Constituição Federal prevê o Mandado de Segurança. No tocante a este meio constitucional, consi...Questão 457941204188278Direito ConstitucionalConsidera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941204192125Direito ConstitucionalFoi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que se pleiteia sejam declarados inconstitucionais...Questão 457941204198183Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional, é correto afirmar:Questão 457941205284549Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de