Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198129Foi criado o GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional que é formado por1457941204198129Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAFoi criado o GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional que é formado porAtécnicos indicados pelos Estados que compõem a Amazônia Ocidental e técnicos da SUFRAMA.Btécnicos da SUFRAMA e técnicos do Ministério de Ciência e TecnologiaCtécnicos da SUFRAMA e técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Drepresentantes da SUFRAMA, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia e representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Epessoal da SUFRAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107269Legislação FederalO pedido de informações apresentado pelo particular a um órgão público da Administração Pública, de acordo com a Lei nº 12.527/2011,Questão 457941204117855Legislação FederalDe acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionaisQuestão 457941204130015Legislação FederalDeterminados Estados, buscando desenvolver sua economia, concederam por lei ordinária estadual, sem suporte em convênio firmado com base na Lei Comple...Questão 457941204189481Legislação FederalNo conteúdo do METAR ou SPECI, as informações referentes às nuvens devem ser representativas do aeródromo e sua vizinhança, sendo que, para informar a...Questão 457941204189486Legislação FederalO fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com ...Questão 457941204189673Legislação FederalCom relação à Aviação Geral, é correto afirmar que:Questão 457941204190000Legislação FederalA exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso...Questão 457941205283770Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou ...Questão 457941205283931Legislação FederalA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeit...Questão 457941205284733Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.160/1991, o "Símbolo Internacional de Surdez" deverá ser colocado,