Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198185Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao P...1457941204198185Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADODeclarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo emAtrês meses.Bsessenta dias.Ctrinta dias.Dseis meses.Edoze meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109493Direito ConstitucionalA constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vi...Questão 457941204130449Direito ConstitucionalLorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo. Considerando apenas os dados ...Questão 457941204132871Direito ConstitucionalConsidere os seguintes processos administrativos, relativos a apurações disciplinares no âmbito do Poder Judiciário:I. Em trâmite perante o órgão corr...Questão 457941204145453Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Jud...Questão 457941204152147Direito ConstitucionalEntendendo tratar-se de hipótese que se mostra relevante e urgente, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando a compra e venda ...Questão 457941204156923Direito ConstitucionalEm relação à organização sindical, considere:I. Constituem associações de grau superior as federações, as confederações e as centrais sindicais.II. Os...Questão 457941204157683Direito ConstitucionalInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Tal conceito...Questão 457941204162158Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de pe...Questão 457941204171932Direito ConstitucionalProcurador Judicial do Recife recém empossado no cargo recebe a incumbência de apresentar estudo detalhado sobre competência tributária. Demonstrando ...Questão 457941204174327Direito ConstitucionalSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da li...