Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198290A SUFRAMA tem sede em Manaus e unidades administrativas descentralizadas que estão localizadas nas capitais dos estados ...1457941204198290Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA SUFRAMA tem sede em Manaus e unidades administrativas descentralizadas que estão localizadas nas capitais dos estados do(a)AAmazônia Ocidental e nos municípios de Tabatinga, Guajará-Mirim e Xapuri.BAcre, Amapá e Rondônia.CAcre, Rondônia e Roraima.DAmazônia Ocidental e nos municípios de Macapá-Santana e Oiapoque.EAmazônia Ocidental e nas Áreas de Livre Comércio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113254Legislação FederalO acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídi...Questão 457941204118827Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) preceitua que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e ent...Questão 457941204118940Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal é...Questão 457941204125445Legislação FederalSobre os recursos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2021), é correto afirmar que no caso de indeferimento de acesso a informações...Questão 457941204129354Legislação FederalPara efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Racial, considera-se população negra o conjunto de pessoasQuestão 457941204136812Legislação FederalOrganização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia estadual. Recebe, para exe...Questão 457941204140899Legislação FederalRelativamente ao período de apuração do imposto, a Lei Complementar nº 87, de 1996, estabelece queQuestão 457941204172325Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Judicial Eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/06:I. Para o disposto na referida Lei, con...Questão 457941204172806Legislação FederalA informatização do processo judicial é um importante meio de agilizar o andamento dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Em relação ao uso d...Questão 457941204175726Legislação FederalSobre ação popular,