Para efeito do que vem disposto no Estatuto da ...

457941204129354

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Racial, considera-se população negra o conjunto de pessoas

cuja identidade tem uma origem comum na diáspora africana e se conforma hoje a partir de suas características fenotípicas, culturais, de origem familiar e antepassados.

que guarda em si, baseado em suas características físicas, sendo a principal delas a cor da pele, aspectos comuns definidos por critérios de auto e heteroclassificação.

com características fenotípicas variadas que se autodeclara racialmente vinculado a ancestrais comuns de origem africana ou afro-americana.

que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

que apresenta signos ou traços culturalmente destacados, produzidos desde referentes físicos e culturais que indicam pertencimento a grupos populacionais originários do continente africano.

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cuja identidade tem uma origem comum na diáspora africana e se conforma hoje a partir de suas características fenotípicas, culturais, de origem familiar e antepassados.

que guarda em si, baseado em suas características físicas, sendo a principal delas a cor da pele, aspectos comuns definidos por critérios de auto e heteroclassificação.

com características fenotípicas variadas que se autodeclara racialmente vinculado a ancestrais comuns de origem africana ou afro-americana.

que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

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