Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204198306A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposi...1457941204198306Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais TransitóriasA Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano deA2013.B2017.C2021.D2023.E2025.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123790Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos,Questão 457941204124570Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de...Questão 457941204126340Direito ConstitucionalAmara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre...Questão 457941204133380Direito ConstitucionalSuponha que, durante a análise da execução orçamentária pelo sistema de controle interno, foi verificado que os veículos utilizados por uma unidade or...Questão 457941204134803Direito ConstitucionalMário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento especializado em outra unidade da Federação, haja vista que o Estado do Amazon...Questão 457941204140587Direito ConstitucionalPromulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à épo...Questão 457941204152038Direito ConstitucionalEm procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual resp...Questão 457941204163576Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais sobre o Sistema Único de Saúde − SUS, é correto afirmar queQuestão 457941204174737Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204177897Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público federal, é médico, ocupa cargo privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada, tendo ingressado no serviço ...