///
Opostos embargos do devedor, o juiz
Os embargos de terceiro
De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de dívida não alimentar, é(são) penhorável(eis)
Como a finalidade da prova é a formação do convencimento do juiz, o objeto da prova é a alegação de fato. No entanto, para que possa ser objeto de pro...
Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde. (...
A respeito da ação e da jurisdição, considere:I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes.II. O d...
Em uma ação cível, produzida a prova pericial, o réu solicitou esclarecimentos em audiência por parte do perito e do assistente técnico do autor. Some...
A Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade P...
No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:
Procedimentos especiais.
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio