Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204198690O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras fina...1457941204198690Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina-seAauditoria ambiental.Blicença prévia.Crelatório ambiental preliminar.Dlicença de instalação.Eestudo prévio de impacto ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111988Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo com relação aos objetivos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:I. A fiscalização...Questão 457941204136124Direito AmbientalEm mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impe...Questão 457941204139573Direito AmbientalGrupo Temático IVDireitos Difusos e Coletivos: Direito Ambiental e UrbanísticoSegundo prevê o art. 225 da Constituição Federal “todos têm direito ao m...Questão 457941204148203Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de car...Questão 457941204150513Direito AmbientalConsidere as duas afirmações.I A Portaria nº 125, de 3 de agosto de 1998 − Regulamenta o trânsito de madeira bruta, serrada e beneficiada de Pinus sp ...Questão 457941204157588Direito AmbientalConstituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamenta...Questão 457941204160350Direito AmbientalDeterminado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com...Questão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204188908Direito AmbientalA Política Nacional da Diversidade estabelece como princípio queQuestão 457941204189904Direito AmbientalDe acordo com as diretivas da política nacional de saneamento básico, estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007,