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No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
Josemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobrir todos os seus gastos, pretende ex...
Lewá nasceu em Halabja, território curdo no norte do Iraque, no início de 1987. Com 6 meses de idade, Lewá foi trazida para o Brasil, para aqui viver,...
Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, ...
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobre
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Atenção: As questões de números 23 e 24, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.Uma associação civil convocou passeata contra cert...
No processo de elaboração da lei de revisão geral da remuneração dos servidores estaduais
Suponha que, em razão do grande número de notícias que informam a ocorrência de corrupção no Brasil, a Câmara dos Deputados decida instalar uma Comiss...
Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ encontra-se:I. Receber e conhecer das reclamações contra membros de órgãos do Poder Judic...
Dois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo