Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204139780Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou ...1457941204139780Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAdão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Federal, AdelinaAnão agiu corretamente, pois não podia ter entrado no imóvel de Adão, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.Bagiu corretamente, pois podia ter penetrado no imóvel de Adão, já que o fez para lhe prestar socorro.Cnão agiu corretamente, pois podia ter entrado no imóvel de Adão apenas no caso de flagrante delito, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.Dagiu corretamente, pois é permitida a penetração no imóvel de Adão sem o seu consentimento apenas para prestar socorro e por determinação judicial em qualquer horário, seja durante o dia ou à noite.Enão agiu corretamente, pois podia ter entrado no imóvel de Adão apenas com a sua permissão ou, durante o dia, por determinação judicial, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109996Direito ConstitucionalOs Estados não podem legislar sobre algumas matérias, consideradas privativas da União. As matérias sobre as quais SOMENTE a União pode legislar sãoQuestão 457941204120918Direito ConstitucionalO exercício da escusa de consciênciaQuestão 457941204125595Direito ConstitucionalGuilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, di...Questão 457941204141917Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de P...Questão 457941204167050Direito ConstitucionalO art. 159, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal estabelece que 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados será entregue ao Fundo de Partic...Questão 457941204171664Direito ConstitucionalChronos, servidor público federal, exerce atividade considerada insalubre em órgão da Administração pública direta há mais de vinte e cinco anos. Dese...Questão 457941204186331Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas constitucionais:I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povo...Questão 457941204194095Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por LeiQuestão 457941204195435Direito ConstitucionalA relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é aQuestão 457941204201690Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e prerrogativas do Prefeito Municipal, considere:I. A cobrança da dívida ativa e passiva do Município deve ser promovida pel...