Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125595Guilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessár...1457941204125595Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisGuilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, direitoAà remuneração do trabalho noturno igual à do diurno bem como à ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos.Bà licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de 30 dias.Cao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.Dao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, bem como à remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.Eà licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122690Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunçãoQuestão 457941204131750Direito ConstitucionalQuando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princípio doQuestão 457941204137157Direito ConstitucionalPablo, viúvo, estrangeiro, faleceu em sua terra natal, onde era domiciliado, deixando dois únicos filhos: Marina, brasileira naturalizada, e Gabriel, ...Questão 457941204139557Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941204155164Direito ConstitucionalMaria almeja ocupar um dos cargos de Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Assim, Maria iniciou seu estudo aprofundando seu conhecim...Questão 457941204160229Direito ConstitucionalA lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa pública determinou que aos seus empregados públicos, contratados mediante concurso p...Questão 457941204174263Direito ConstitucionalSindicato dos trabalhadores da indústria automobilística de determinado Município impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de se...Questão 457941204174879Direito ConstitucionalPossui eficácia limitada a norma constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos, no que tange os direitos aQuestão 457941204185377Direito ConstitucionalA iniciativa de projeto de lei para fixação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal éQuestão 457941204190760Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,