Dentre outras hipóteses, constitui causa de extinção do crédito tributário

Sobre a competência tributária, considere os itens a seguir.I. Muito embora a competência tributária seja privativa, a União pode instituir impostos d...

Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á d...

João mora num mesmo imóvel alugado há 20 anos e, além do aluguel, sempre se responsabilizou pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IP...

Marcos, analista tributário de uma empresa comercial localizada em Alcântara/MA, está analisando o custo tributário de alguns negócios que a empresa p...

Sobre os dispositivos da Lei Complementar no 116/2003, é correto afirmar que

Sobre lançamento tributário, é correto afirmar que

Na iminência ou no caso de guerra

Considere as seguintes afirmações com relação à Interpretação e Integração da Legislação Tributária:I. O emprego da analogia poderá resultar na exigên...

Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. N...

Um exemplo de tributo que atende ao chamado princípio da capacidade de pagamento é