Sendo revel o assistido, o assistente

Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...

Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por e...

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de:I. Réu revel, citado pessoalmente.II. Réu...

Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, ...

Em relação aos procedimentos cautelares específicos,

I. O réu pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até 30 dias a...

Considere as seguintes disposições:I. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na petição inicial, pelo autor, e na cont...

Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas

João, advogado e irmão de Leila, para evitar decadência de determinado direito de sua irmã, intenta a competente ação em nome dela sem o respectivo in...