Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204199369No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objet...1457941204199369Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado deAconstitutivo.Bsubstancial.Cformal subjetivo.Dformal objetivo.Ecomplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109032Direito ConstitucionalAo disciplinar direitos e garantias fundamentais, a Constituição FederalQuestão 457941204114250Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo TribunalQuestão 457941204125270Direito ConstitucionalCarlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em co...Questão 457941204126275Direito ConstitucionalUma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à beira de um rio, em região que é cons...Questão 457941204127482Direito ConstitucionalAline, adolescente possuidora de limitação visual, teve a sua matrícula no ensino médio da rede pública recusada, sob o argumento de que sua necessida...Questão 457941204132915Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,Questão 457941204138190Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é correto afirmar:Questão 457941204165130Direito ConstitucionalPossui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, paraI. questionamento quanto à e...Questão 457941204166792Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União − TCU julgou irregulares as contas prestadas por administrador de empresa pública federal, tendo sustado a execução de c...Questão 457941204185370Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias...