Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204199378O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento f...1457941204199378Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de ComércioO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexãoAserão devolvidos pela metade, para compor as perdas e danos.Bnão serão devolvidos, a título de prefixação das perdas e danos.Cserão devolvidos monetariamente atualizados no prazo de até trinta dias.Dserão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.Eserão devolvidos, sem atualização monetária, em até 15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136057Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesãoQuestão 457941204152914Direito do ConsumidorDiante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano m...Questão 457941204154414Direito do ConsumidorNo tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,Questão 457941204154645Direito do ConsumidorConforme esclarece Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é uma realidade autônoma, capaz de direitos e obrigações, independentemente dos membros que ...Questão 457941204157524Direito do ConsumidorKarina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa Lima e acabou por passar mal porque o produto estava estragado, tanto em razão ...Questão 457941204158471Direito do ConsumidorNo que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é...Questão 457941204166149Direito do ConsumidorTatiana adquire um sistema de som nas Casas Ceará e, sete dias depois, considera o aparelho como de pouca potência e procura devolvê-lo, arguindo o pr...Questão 457941204166153Direito do ConsumidorSão relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,Questão 457941204194856Direito do ConsumidorCódigo de Defesa do Consumidor.Questão 457941204198829Direito do ConsumidorA pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou de serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prescreve em