Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204200847Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candida...1457941204200847Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoCompete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatosAMembros das Prefeituras Municipais.Ba Governador e Vice-Governador do Estado.CMembros do Congresso Nacional.Dà Presidente e Vice-Presidente da República.EMembros das Assembléias Legislativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109162Direito EleitoralA apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser dirigida ao TribunalQuestão 457941204156243Direito EleitoralClodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave...Questão 457941204159514Direito EleitoralTulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior”). Tulius Júnior resolveu candidatar...Questão 457941204159515Direito EleitoralAs condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que a...Questão 457941204163909Direito EleitoralO Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Constituição da República, será composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, J...Questão 457941204172695Direito EleitoralO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre ...Questão 457941204187265Direito EleitoralOs partidos políticosQuestão 457941204190509Direito EleitoralA respeito das representações da Lei nº 9.504/97, considere:I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei nº 9.504/97, as representações relati...Questão 457941204192788Direito EleitoralO processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competemQuestão 457941204201442Direito EleitoralSe um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,