Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204200939Em caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do vice-Governador, será chama...1457941204200939Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloEm caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do vice-Governador, será chamado para governar o PresidenteAdo Tribunal de Justiça.Bdo Tribunal de Contas do Estado.Cda Assembleia Legislativa.Dda Câmara de Vereadores.Edo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118938Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco), reclassificação éQuestão 457941204129570Legislação EstadualRogério, Auditor da Receita Estadual, no mês de março de 2022, foi designado pela autoridade competente para proceder à fiscalização do ICMS na empres...Questão 457941204142997Legislação EstadualConforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:Questão 457941204154087Legislação EstadualConsidere os seguintes itens:I. Órgão autônomo.II. Órgão permanente.III. Órgão essencial à administração da Justiça Criminal.IV. Orientada com base no...Questão 457941204157909Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador d...Questão 457941204164194Legislação EstadualEm 15 de maio de 2013, Jorge, domiciliado na cidade de Maceió/AL, efetuou a transmissão da propriedade de bem imóvel, constituído por uma casa localiz...Questão 457941204164195Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadualQuestão 457941204171334Legislação EstadualGiovanni, viúvo, de nacionalidade italiana, depois de ter residido muitos anos no Brasil, retornou à Itália, onde pretende viver pelo resto de sua vid...Questão 457941204171653Legislação EstadualAuditoriaComo órgão integrante da estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Geral d...Questão 457941204181588Legislação EstadualNÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,