///
Sobre o Congresso Nacional, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal,
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,
Gilberto é aposentado filiado à organização sindical de sua categoria profissional e deseja votar nas eleições sindicais. Seus filhos, Mariah, que tem...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais ...
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos políticos,
As manifestações populares nas vias públicas, sob a forma de passeatas, para expressar, por exemplo, protestos políticos ou defesa de direitos, têm, e...
É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral:I. O direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casa...
A estabilidade do Servidor Público Estadual ocorre após
A Constituição da República assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas,
Com relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere:I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nov...