Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,

Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador.II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada em ...

O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo v...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito ConstitucionalAnésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A J...

Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a colig...

Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dess...

Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a

O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é ...

Inclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicos

NÃO é causa de exclusão do eleitor: