Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204201627Segundo a Lei nº 9.637/98, o Poder Público poderá firmar parcerias com entidades devidamente qualificadas como organizaç...1457941204201627Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisSegundo a Lei nº 9.637/98, o Poder Público poderá firmar parcerias com entidades devidamente qualificadas como organizações sociais, mediante o instrumentoAdo termo de parceria.Bdo contrato de gestão.Cda terceirização.Dda delegação.Eda permissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108665Legislação FederalA Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítimaQuestão 457941204111792Legislação FederalCom relação ao Conselho de Ministros da Câmara Nacional das Relações de Consumo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, considere:I. O Ministro de E...Questão 457941204112735Legislação FederalConforme o disposto na Lei Complementar no 87/1996, o contribuinte do ICMS éQuestão 457941204113138Legislação FederalConsidere que o setor encarregado das licitações e contratações de uma sociedade de economia mista tenha notado, analisando os resultados dos últimos ...Questão 457941204125033Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha se dirigido a uma repartição pública federal buscando a prestação de serviço de competência do órgão e tenha apr...Questão 457941204126990Legislação FederalO Decreto Federal nº 10.712/2021, que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natural), dispõe que a conexão diret...Questão 457941204147934Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941204151325Legislação FederalUma distribuidora de combustíveis da Bahia vende gasolina para um posto de gasolina de Tocantinópolis/TO, que vai comercializar o produto, e para uma ...Questão 457941204189999Legislação FederalJoão é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, M...Questão 457941204322400Legislação FederalNo que concerne ao acesso aos mercados para as microempresas e as empresas de pequeno porte, considere as seguintes assertivas:I. Havendo alguma restr...