Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204126990O Decreto Federal nº 10.712/2021, que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natura...1457941204126990Ano: 2023Banca: FCCOrganização: COPERGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaO Decreto Federal nº 10.712/2021, que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natural), dispõe que a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural poderá ser realizadaAquando permitida pela norma estadual aplicável.Bcom o propósito de influenciar, direta ou indiretamente, a gestão comercial.Cna hipótese de acesso de terceiros às instalações de estocagem subterrânea.Dse a entrada e a saída do sistema de transporte possibilitar em conexão às instalações de injeção.Equando a mistura de gás natural de diferentes qualidades tiver equivalência energética.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120722Legislação FederalA celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/201...Questão 457941204126478Legislação FederalAo classificar as informações como reservadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores que trata do acesso à informação, a autorid...Questão 457941204135291Legislação FederalDesde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a União e os entes subnacionais vêm enfrentando seguidos desafios para manutenção do equilíbrio das ...Questão 457941204154332Legislação FederalEm relação aos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, estabelece a legislação vigente que a constituição de fundos integrados...Questão 457941204162636Legislação FederalVigora no Brasil, disciplinando o direito constitucional de acesso à informação, a Lei nº 12.527/11. É ideia ESTRANHA ao regime dessa lei aQuestão 457941204164105Legislação FederalQuanto à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN, é correto asseverar:Questão 457941204189671Legislação FederalCom relação ao Sistema de Aviação Civil Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204197012Legislação FederalTratando-se da Lei nº 10.048/2000 terão atendimento prioritárioQuestão 457941204198116Legislação FederalAs Áreas de Livre Comércio são administradasQuestão 457941205284925Legislação FederalSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...