Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201671A Constituição Federal, ao dispor sobre finanças públicas, determina que as matérias de finanças públicas, exercício fin...1457941204201671Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoA Constituição Federal, ao dispor sobre finanças públicas, determina que as matérias de finanças públicas, exercício financeiro, dívida pública e fiscalização financeira são veiculadas porAdecreto legislativo.Bemenda constitucional.Clei complementar.Dlei delegada.Elei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121774Direito ConstitucionalA propósito do regime jurídico único, o STF, em precedente qualificado, decidiu:Questão 457941204125995Direito ConstitucionalTomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, de...Questão 457941204132919Direito ConstitucionalA proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meioQuestão 457941204133565Direito ConstitucionalA aprovação de enunciados nas Jornadas de Direito da Saúde, promovidas pelo CNJ, tem fixado orientações relevantes que fundamentam diversas decisões j...Questão 457941204155077Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o controle parlamentar são funções típicas ...Questão 457941204155278Direito ConstitucionalConsiderando os vícios no processo legislativo e a inconstitucionalidade decorrente, é correto afirmar:Questão 457941204158790Direito ConstitucionalMárcio, Oficial de justiça da Defensoria do Estado de São Paulo, necessita cumprir um mandado na residência de Simone. Para o efetivo cumprimento do m...Questão 457941204174131Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativa...Questão 457941204175700Direito ConstitucionalSerá compatível com a Constituição da República legislação estadual que, ao dispor sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, e...Questão 457941204188635Direito ConstitucionalPara fazer frente a aumento inercial de despesas públicas com benefícios de prestação continuada pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social − INSS...