Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204201686A incorporação de uma área pública isoladamente inconstruível ao terreno particular confinante que ficou afastado do nov...1457941204201686Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCM-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos AuxiliaresA incorporação de uma área pública isoladamente inconstruível ao terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de alteração do traçado urbano é chamada deAconcessão de domínio.Benfiteuse.Cpermuta.Dinvestidura.Edação em pagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107367Direito AdministrativoConforme previsão da Lei nº 6.782/2016,Questão 457941204114812Direito AdministrativoTransporte público de passageiros quase sempre é mencionado como exemplo de serviço público. A depender do modal de transporte ou mesmo das localidade...Questão 457941204119620Direito AdministrativoO regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, estabelecido na Lei nº 8.429/1992,Questão 457941204142032Direito AdministrativoSuponha que determinada ata de registro de preços para aquisição de itens de informática tenha sido impugnada sob alegação de ilegalidades, com fundam...Questão 457941204147133Direito AdministrativoEmpregado admitido, por meio de concurso público, para exercer funções administrativas em empresa pública federal prestadora de serviço público é disp...Questão 457941204154784Direito AdministrativoOs contratos administrativos possuem determinadas peculiaridades em relação aos contratos regidos pelo Direito Privado. Entre elas, pode-se citar a im...Questão 457941204180734Direito AdministrativoA retirada de um ato administrativo, por razão de oportunidade e conveniência, ocorre pelaQuestão 457941204181641Direito AdministrativoNo que concerne ao poder regulamentar, considere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de Olinda expediu decreto regulamentar cujo conteúdo contr...Questão 457941204187300Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/90, no tocante ao processo administrativo disciplinar, como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir...Questão 457941204321443Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico ao qual se submetem os bens públicos, os bens imóveis sem destinação de propriedade de sociedade de economia mista cont...