Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204203252A Lei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre principalmente por meio de1457941204203252Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre principalmente por meio deAconselhos e conferências de saúde, com representação de usuários, trabalhadores e gestores.Bpesquisas de opinião realizadas por institutos privados.Caudiências públicas convocadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde.Dassociações de moradores, sem qualquer vínculo com o SUS.Econsultas informais feitas pelos prefeitos aos profissionais de sua confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223675Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, em seu artigo 7º, uma série de princípios funda...Questão 457941204227019Direito SanitárioDe acordo com a legislação vigente que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, o intervalo mínimo entre doações para homens e m...Questão 457941204230585Direito SanitárioUma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem ani...Questão 457941204237923Direito SanitárioMarta, aos 18 anos, sofreu um acidente de automóvel e ficou com sua capacidade cognitiva diminuída, sendo que sua mãe, Joana, é sua curadora definitiv...Questão 457941204240389Direito SanitárioSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, compete à autoridade sanitáriaQuestão 457941204254028Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação ao Código de Saúde Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do município de Ilhabela.Questão 457941204256761Direito SanitárioEm relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar queQuestão 457941204268082Direito SanitárioA Vigilância Sanitária nas escolas tem como objetivo promover e manter a saúde dessas coletividades, atuando para a melhoria das condições de organiza...Questão 457941204282907Direito SanitárioEm uma pequena localidade do interior, onde não existe serviço de verificação de óbito, ocorreu um óbito por causas mal definidas e sem assistência mé...Questão 457941204289650Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e todas as suas atualizações, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recup...