Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204203652Conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de s...1457941204203652Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: FUNAP-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratação DiretaConforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de serviços, de associação de pessoas com deficiênciaAexige a licitação na modalidade diálogo competitivo, devendo ter a participação de pelo menos dois licitantes.Bexige, entre outros requisitos, que os serviços sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.Cpode ser feita com entidade que tenha fins lucrativos, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.Ddeve ser feita com entidade cujos dirigentes sejam pessoas com deficiência e que tenha certificado de utilidade pública.Epode ser feita com entidades do terceiro setor e é hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208460Direito AdministrativoO Estado da federação X decidiu proceder à encampação de um serviço público que era administrado por concessionário em razão de regular contrato de co...Questão 457941204212188Direito AdministrativoUm estado da Federação publicou edital de licitação para a construção de uma nova rodovia, de grande porte e complexidade técnica. No processo licitat...Questão 457941204251607Direito AdministrativoA respeito dos princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269270Direito AdministrativoNo que concerne à instrução do Processo Administrativo, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 9.784/99:Questão 457941204272555Direito AdministrativoO serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Públi...Questão 457941204273492Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 9.790/99 (Lei das OSCIPS), é passível de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que atendam aos...Questão 457941204295744Direito AdministrativoO cidadão Fulano estava atrasado para uma importante reunião de trabalho. Ao chegar ao local, não encontrou nenhuma vaga livre para estacionar. Não po...Questão 457941204309164Direito AdministrativoEm relação aos poderes administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941204315235Direito AdministrativoQuando a licitação será legalmente inexigível?Questão 457941204317399Direito AdministrativoAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.