Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204208408Considerando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, em relação às cláusul...1457941204208408Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoConsiderando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, em relação às cláusulas referentes a bens e investimentos, é correto afirmar que novos investimentos em expansão e modernização da rede sãoAobrigatórios para atendimento às demandas do poder público e não exigem aprovação por parte da ANEEL.Bopcionais, conforme interesse econômico por parte da concessionária, e devem ser comunicados à ANEEL.Copcionais, ligados à capacidade de investimento da concessionária, e devem ser aprovados pela ANEEL.Dobrigatórios para atendimento exclusivo às demandas de unidades consumidoras de grande porte e devem ser aprovados pela ANEEL.Eobrigatórios para atender à demanda de energia e devem ser aprovados pela ANEEL.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209436Direito AdministrativoConforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em situações normais de ordens pública e ambiental, o contratado terá direito à extinção do contrato administra...Questão 457941204212181Direito AdministrativoO Município X estuda diferentes alternativas para a prestação de serviços de saúde à sua população. Analisando os custos e benefícios da alternativa d...Questão 457941204218159Direito AdministrativoConforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas licitações de obras e serviços de engenharia, o edital obrigatoriamente deverá contemplar a matriz...Questão 457941204249166Direito AdministrativoA respeito das semelhanças e das diferenças entre as entidades que compõem a chamada Administração Pública Indireta, é correto afirmar queQuestão 457941204250004Direito AdministrativoA respeito da organização da Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204251668Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei Federal nº 11.107/2005, assinale a alternativa correta a respeito dos consórcios públicos.Questão 457941204254504Direito AdministrativoSuponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar ...Questão 457941204262290Direito AdministrativoConsidere o seguinte caso hipotético: A Prefeitura do Município “X” contrata diretamente agentes administrativos, sem qualquer concurso público, comet...Questão 457941204270469Direito AdministrativoA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941204314515Direito AdministrativoSegundo a Lei n.o 8.666/93, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu paga...