Conforme a ANEEL, existem duas abordagens para a regulação dos serviços de geração, que são

Um serviço adequado de distribuição de gás canalizado é aquele

A respeito dos atributos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A Secretaria Municipal de Educação iniciou um processo licitatório para aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos do ensino fundam...

Com base na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética. Agente Público da Municipalidade de Marília é demitido após processo administrativo disciplinar, em razão de...

A Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui no...

Com relação à Lei nº 8429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato,...

Assinale a alternativa correta a respeito do ato administrativo.

Nele se traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nesse caso, trat...

O Poder Legislativo exerce o controle parlamentar sobre os atos da Administração Pública, contando com vários instrumentos para desempenhar tal ativid...