Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204209915Acerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.1457941204209915Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilAcerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.AO foro contratual obriga as partes, podendo ser alterado pelos herdeiros e seus sucessores.BO ajuizamento de ação em juízo aleatório é prática autorizada pelo ordenamento jurídico, podendo ser alterada a competência mediante requerimento da parte.CCitado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro a qualquer momento, desde que antes da sentença.DAntes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.EA eleição de foro produz efeito quando constar de instrumento oral ou escrito, devendo guardar pertinência com o domicílio ou com a residência de uma das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204325Código de Processo Civil (CPC)Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliár...Questão 457941204238695Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do agravo regimental contra a decisão que nega seguimento a recurs...Questão 457941204250461Código de Processo Civil (CPC)O elenco de recursos existentes no sistema processual civil brasileiro possui rol extenso e, dentre eles, aparece a apelação como forma de impugnação ...Questão 457941204256838Código de Processo Civil (CPC)Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, queQuestão 457941204258252Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar queQuestão 457941204275864Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ação de obrigação de fazer, para o fornecimento de medicamento à pessoa hipossuficiente, promovida em face da Fazenda Pública, e a imposi...Questão 457941204276366Código de Processo Civil (CPC)O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo...Questão 457941204278104Código de Processo Civil (CPC)Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil.I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que s...Questão 457941204283316Código de Processo Civil (CPC)A respeito do amicus curiae, é correto afirmar queQuestão 457941204285160Código de Processo Civil (CPC)A mediação pode ser utilizada em qualquer conflito que possa ser resolvido por meio do diálogo. Utilizando-se de linguagem verbal e não verbal, o medi...