Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204256838Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, que1457941204256838Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoSegundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, queAhá erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inverossímil, sendo indispensável que o fato represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.Btem cabimento contra decisão baseada em enunciado de súmula dos tribunais, quando não tenha sido dada ao enunciado interpretação condizente com o ordenamento jurídico.Cpor se tratar de hipótese de decadência, o prazo de dois anos para sua propositura, quando expirar durante feriado, não se prorroga até o primeiro dia útil subsequente.Dé rescindível a decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça admissibilidade do recurso correspondente.Edeve ter por objeto a íntegra dos pedidos tratados na decisão rescindenda, ainda que seja para ratificar os capítulos da decisão que não apresentam vícios rescisórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209915Código de Processo Civil (CPC)Acerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237609Código de Processo Civil (CPC)Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta pe...Questão 457941204271784Código de Processo Civil (CPC)São questões prejudiciais aquelasQuestão 457941204272993Código de Processo Civil (CPC)Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei nº 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentado...Questão 457941204280841Código de Processo Civil (CPC)Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:Questão 457941204283316Código de Processo Civil (CPC)A respeito do amicus curiae, é correto afirmar queQuestão 457941204299664Código de Processo Civil (CPC)Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente queQuestão 457941204303412Código de Processo Civil (CPC)O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:Questão 457941204306987Código de Processo Civil (CPC)Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânimeQuestão 457941204313648Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.