São questões prejudiciais aquelas

Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.

Joana ajuizou ação de cobrança contra Carlos, alegando inadimplemento contratual. Ocorre que, no momento da citação, o Oficial de Justiça informou ao ...

Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A dispo...

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (c...

Sobre a intervenção de terceiros, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando-se que

No que diz respeito ao tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que

São absolutamente impenhoráveis

O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando