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Sobre inventário e partilha, é correto afirmar:
Se o juiz quando do julgamento da ação proferir sentença de procedência e, em seu bojo conceder a tutela antecipada pretendida pelo autor. Neste caso,...
Rebeca e Felipe são proprietários de fazendas vizinhas há trinta anos. Rebeca, cansada da vida no interior, decidiu que iria vender a sua fazenda. No ...
Considere que João ajuizou uma ação de reparação de danos materiais em face do Município de Mogi das Cruzes, requerendo a reforma de sua residência, s...
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que
No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será
A citação válida interrompe todos os prazos extintivos previstos em lei, exceto se a ação for extinta
Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.