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Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.
Acerca da petição inicial e dos pedidos, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e de acordo...
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando-se que
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido ...
Com relação à penhora, relizada em processo de execução ou na fase de cumprimento de sentença, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.