Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204210953Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternati...1457941204210953Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasCom relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.AAs terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.BEm nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.CA atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.DAinda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.Questão 457941204209727Direito ConstitucionalA respeito da homologação de aposentadorias, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o Tribunal de ContasQuestão 457941204227091Direito ConstitucionalAs normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstânc...Questão 457941204238149Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239847Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores pretende pautar a votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo...Questão 457941204257049Direito ConstitucionalSuponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicit...Questão 457941204261602Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarQuestão 457941204273857Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204305576Direito ConstitucionalO instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade que consiste em representação do Procurador-Geral da República junto ao Supremo Tribuna...Questão 457941204309153Direito ConstitucionalPelo princípio constitucional da pureza orçamentária,