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Assinale a alterativa correta.
De acordo com o Código Civil, sobre os títulos de crédito que não são regulados por lei específica, é correto afirmar que:
Acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Em relação ao registro e o nome empresarial, dispõe o Código Civil:
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos
No contrato de franquia,
São características da sociedade cooperativa:
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, ...
A nota promissória em que se não indique a época do pagamento é considerada