Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar:

Paulo, militar do Exército Brasileiro, é adido militar da embaixada brasileira na China. Casado com Joana, também brasileira, de profissão prendas dom...

Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco an...

É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

João, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...

O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,

Segundo estabelece a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, au...

A respeito do regime constitucional da segurança pública, assinale a alternativa correta.

O defensor público é

É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros

A cassação de direitos políticos