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É dispensável a licitação para a contratação
Em relação à desapropriação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação.
Determinado Município passou por situação de calamidade pública, ficando configurada urgência de atendimento de situação passível de ocasionar prejuíz...
Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, sejam elas federais, estaduais ou municipais, é correto afirmar que
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
A respeito das diferentes modalidades de licitação, é correto afirmar que
O servidor que, no período de estágio probatório, ficar em licença para tratamento de saúde por mais de 30 (trinta) dias passará por avaliação de junt...
Assinale a alternativa que contempla um dos meios de controle externo popular da Administração Pública.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Entre as instituições responsáveis pelo exercício de atividades públicas no Brasil estão as Organizações Sociais, criadas pela Lei Federal n.º 9.637, ...