Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204211423O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno. Ten...1457941204211423Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno. Tendo em vista esse direito, é correto afirmar, no tocante a irmãos, queAnão há garantia de matrícula no mesmo estabelecimento de ensino.Bterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento, desde que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.Cterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento, independentemente de qual etapa ou ciclo de ensino eles frequentem.Dterão preferência para serem matriculados no mesmo estabelecimento de ensino, desde que haja vagas disponíveis.Eterão garantidas vagas no mesmo estabelecimento de ensino, se um dos irmãos tiver necessidade especial ou a família pertencer a um grupo vulnerável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941204218165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Questão 457941204242815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...Questão 457941204260081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas de remissão previstas nos artigos 126 a 128 do ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941204262914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café....Questão 457941204266272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das transformações trazidas pela mobilização popular da década de 1980 foi a conquista da condição cidadã para a criança e o adolescente, promulga...Questão 457941204272054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a famíliaQuestão 457941204278616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o devido processo legal, no qual é atribuído ao adolescente a autoria de ato infracional, são aplicadas as medidas socioeducativas, cujo caráter ...Questão 457941204285361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma Lei Federal que trata dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O objetivo do ECA ...Questão 457941204301963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Sínd...