Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204218165Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Crianç...1457941204218165Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).AÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar que a criança e o adolescente permaneçam fora da vida política antes de 16 anos de idade.BEm caso de maus-tratos envolvendo alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental têm o dever de manter discrição e sigilo incondicional.CÀ criança e ao adolescente deve ser assegurada primazia em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.DA criança e o adolescente têm direito incondicional de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.EOs pais ou responsáveis têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino ou garantir formação equivalente em modalidades alternativas de educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e,...Questão 457941204237191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...Questão 457941204245371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deveQuestão 457941204257594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A privação de liberdade do adolescente poderá ocorrerQuestão 457941204260087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...Questão 457941204281096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 12.318/2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivênci...Questão 457941204285396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes ...Questão 457941204301966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o q...Questão 457941204309412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação, como medida socioeducativa,Questão 457941204317425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão: