///
A privação de liberdade do adolescente poderá ocorrer
Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Uma das práticas do poder público para a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, segundo o artigo 57 do Estat...
A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal, no ECA e em outras legisl...
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca...
Ao estabelecer as medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança e do Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, que presidia o d...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proibindo
Enzo, uma criança de 8 anos, em um dia comum na escola, começou a ter febre alta e falta de ar, devido a seu quadro de bronquite. A professora então c...
A adoção póstuma