Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204282598O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proibindo1457941204282598Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proibindoAtrabalho insalubre e noturno a menores de quatorze anos de idade, exceto com autorização dos pais ou responsáveis.Bqualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade.Co trabalho de crianças com até 10 anos e a partir dessa idade, podendo trabalhar na condição de jovem aprendiz.Dqualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Eo trabalho de menores de doze anos em olarias e carvoarias, sendo permitido, no entanto, se autorizado pelos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estud...Questão 457941204238731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, são competências e atribuições específicas à esfera municipalQuestão 457941204239430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaç...Questão 457941204245882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme o art. 56 desta Lei, no ensino fundamental, c...Questão 457941204254925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fiscalização, controle social e atendendo aos requisitos legais, os programas de Acolhimento Institucional, tais como: casas de passagem, abrigos...Questão 457941204268851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à representação, é correto afirmar que o Ministério PúblicoQuestão 457941204272583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204283325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos preconizados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como p...Questão 457941204299678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,