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Considere o estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa e assinale a alternativa correta.
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o aban...
Segundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos das pessoas idosas dispostos no Estatuto da pessoa idosa.
Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo ...
Quanto à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos fundamentais do idoso, afirma-se que
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,