Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

A Associação Melhor Idade, regularmente constituída há dois anos, na cidade de São Roque, tem por finalidade a defesa dos direitos da pessoa idosa. Em...

Segundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), em seu artigo 3º, afirma: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é

São considerados crimes os atos de discriminação de qualquer natureza, como o abandono de idosos em asilos ou hospitais, e também a apropriação e o de...

Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental.Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, ass...

O Estatuto do Idoso afirma que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência (ILPI) devem

Um usuário precisa consultar o texto completo da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, inclusive as altera...