Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204213710De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a pesso...1457941204213710Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a pessoa de atéAdez anos incompletos.Bonze anos completos.Cdoze anos incompletos.Dquatorze anos completos.Eonze anos incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Senhora recebeu a incumbência de cuidar de sua sobrinha de sete anos durante a ausência de seus pais, que precisaram viajar a trabalho. A criança, por...Questão 457941204231990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...Questão 457941204235429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da infância e Juventude aplicam-se as regras recursais do Código de Processo Civil com algumas especificidades, com...Questão 457941204239427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a coleta de depoimento especial prevêQuestão 457941204241628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos par...Questão 457941204243261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) traz alterações ao processo de escolha dos membros do Conse...Questão 457941204247788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema...Questão 457941204258211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990) estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B ...Questão 457941204259116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque publicou o edital para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para a gestão 2...Questão 457941204259782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretamente que