Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204231990De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não...1457941204231990Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidatoAdetenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 2 (dois) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade.Bseja domiciliado no Brasil e formule pedido de adoção unilateral.Cseja parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, dispensada a comprovação de que preenche os requisitos necessários à adoção.Desteja interessado em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.Eesteja interessado em adotar um grupo de irmãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta sobre aspectos processuais penais dos textos normativos.Questão 457941204231989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.Acerca do tema, assina...Questão 457941204237468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 35 da Lei nº 12.594 de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), apresenta que a execução das medidas socio...Questão 457941204238721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 241-A, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica as condutas de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publi...Questão 457941204239776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua re...Questão 457941204265891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a criação do Conselho Tutelar, que é um órgão executivo municipal, composto ...Questão 457941204274865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paula, monitora de creche, tem observado que uma criança de sua turma vem faltando sistematicamente, sem justificativas da família. Ciente de que a ed...Questão 457941204299907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)M.D.V., de 15 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia do município de Arujá por policiais militares que o encontraram após relato e descrição feito...Questão 457941204312267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A apreensão do adolescente, importando privação de liberdade, somente poderá ser efetivada em razão de flagrante de ato infracional ou por ordem escri...Questão 457941204313540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar: