Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204214987A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde basead...1457941204214987Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participação da comunidade, é correto afirmar queAé realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.Bé facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.Cé exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.Dé responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.Eé prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216747Direito SanitárioA pandemia de covid-19 trouxe a público a possibilidade do atendimento remoto em saúde. As teleconsultas ou teleatendimentos foram adotados por necess...Questão 457941204226358Direito SanitárioA quem compete definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil?Questão 457941204226754Direito SanitárioA Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...Questão 457941204234584Direito SanitárioTodo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, o PGRSS, sobre o qual é correto o que se ...Questão 457941204245973Direito SanitárioSobre o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, previsto no Decreto nº 7.501/2011, é correto afirmar:Questão 457941204246240Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada comoQuestão 457941204259417Direito SanitárioDurante a visita domiciliar, deve-se ter um olhar para o ambiente intra e peridomiciliar,Questão 457941204268061Direito SanitárioO prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é deQuestão 457941204295792Direito SanitárioUm senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da vizinhança que entraram em contato com a unid...Questão 457941204298165Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, abrangendo