Castro e Regattieri (2010) afirmam que percebem em seu estudo que “geralmente o processo escola-família é desencadeado s...

Suponha que Abigail protocolou no setor competente da Unesp pedido de revalidação de diploma de graduação obtido em instituição de ensino estrangeira,...

A Lei nº 16.279/2016 aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo e dá outras providências. Conforme o art. 2º dessa Lei, é uma diretriz do ...

Carneiro (2012), ao fazer breves apontamentos históricos sobre a educação de pessoas com necessidades educacionais especiais, destaca que, na década d...

O exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência está assegurado na legislação brasileira, sendo sancionada em 2002 a Le...

De acordo com o artigo 4º e inciso 1º da Lei nº 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entr...

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, art. 13, assumindo como referência os princípios educacionais garantidos à educação, o currículo configura-se...

Para Pimenta (1990), a escola está à disposição de todos, o que não significa que, efetivamente, é de direito de todos. A escola que se oferece para t...

A direção da escola solicitou ao oficial administrativo escolar ou ao secretário escolar que redigisse um documento informando a obrigatoriedade de pa...

Iracema é concluinte de Pedagogia e inscreveu-se para a seleção de Professor I no município de Barretos. Da bibliografia para o concurso, selecionou d...

Teodoro, estagiário de Pedagogia, ao ler o projeto pedagógico de uma instituição escolar, verificou que o desenvolvimento da autoconfiança do aluno co...