Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204225756De acordo com o expresso na Lei nº 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as po...1457941204225756Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaDe acordo com o expresso na Lei nº 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância, entre outras, aAnutrição, o brincar e o uso de tecnologias assistivas.Bsaúde, o meio ambiente e a dança criativa.Ceducação infantil, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.Dcultura e a proteção contra a pressão consumista.Ealimentação, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aspectos como “brincar, praticar esportes e divertir-se” e “par...Questão 457941204238718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à natureza e ao exercício das funções desenvolvidas pelos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar:Questão 457941204242588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução d...Questão 457941204243259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São infrações administrativas previstas nos artigos 245 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941204266271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3º ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mo...Questão 457941204268849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204282598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proibindoQuestão 457941204299676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimen...Questão 457941204307595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeduc...Questão 457941204317396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicação...