Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204307595Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos ...1457941204307595Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasSegundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeducativas, dentre outras:Aliberdade vigiada.Bliberdade assistida.Climitação de fim de semana.Dinternação em casa de custódia e tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever assegurar(em) medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou d...Questão 457941204249039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê...Questão 457941204250768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 125, determina que a medida de internação fundamenta-se no afastamento temporário do adolescente de seu convív...Questão 457941204301967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a ...Questão 457941204309456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Súmula n.º 492 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriament...Questão 457941204309936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.Questão 457941204312945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta sobre a adoção de criança e de adolescente.Questão 457941204313535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941204317427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável estáQuestão 457941204317429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá